Caros Associados,
Apesar de todos os esforços que fizemos no sentido de alterar o horário de encerramento, recebemos hoje a confirmação por parte da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto que os Clubes de Fitness deverão encerrar às 21h00 durante a semana, e às 19h00 aos fins-de-semana e feriados.
Os horários de funcionamento serão reavaliados no próximo dia 13 de Maio.
04/05/2021
Informamos que foi publicada em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 que estabelece os seguintes horários de funcionamento para os ginásios:
Descarregue aqui o Decreto » https://cutt.ly/9bj51BL
A presente resolução produz efeitos às 00h00 do dia 1 de maio de 2021.
Na próxima quarta-feira, dia 28 de Abril às 15h30, a Portugal Activo desenvolverá uma sessão online com a Prof. Dr.ª Clotilde Palma sobre o seu último Parecer, produzido em resposta ao mais recente acórdão do TJUE.
Siga o Link para assistir » https://youtu.be/8ibRfPTw7w0
Solicitamos que nos enviem as questões que queiram ver esclarecidas até às 13h00 de terça-feira, dia 27 de abril, para o e-mail info@agap.pt
Marque já na sua agenda!
Não perca hoje às 15h30, sessão online de respostas às questões dos Associados sobre o tema IVA/Nutrição, com a presença dos Corpos Sociais da Portugal Activo Ana Dâmaso, José Júlio Vale Castro e José Luis Costa.
Siga o Link para assistir » https://youtu.be/CBLfbscZ5F8
Marque já na sua agenda!
Nos próximos dias 20 e 28 de abril, a Portugal Activo irá organizar duas sessões de esclarecimento online sobre o tema IVA/Nutrição.
A Plataforma Regional dos Açores criou uma Petição pelo "Não encerramento dos ginásio nos Açores".
Pedimos a todos os Associados que partilhem e assinem esta Petição! »Saber Mais
Na sequência das declarações emitidas pela Autoridade de Saúde Regional no dia 14 de abril de
2021 a Plataforma Açores Portugal Activo | AGAP vem esclarecer o seguinte:
Caros Associados,
No passado dia 9 de abril, O CAAD indeferiu um recurso interposto pela Autoridade Tributária e Aduaneira a uma decisão arbitral sustentada pelo recente acórdão do TJUE. No dia 21 de abril, o CAAD voltou a indeferir novo recurso da AT relativamente a outro processo.
Recomendamos que todos os Clubes usem esta argumentação na sua defesa aos recursos que a Autoridade Tributária e Aduaneira interpôs ou venha a interpor às ações que tinha perdido.
Caros Associados,
Informamos que foi publicado em Diário da República o Decreto n.º 6/2021 que estabelece os seguintes horários de funcionamento para os ginásios:
• Abertura: sem horário definido;
• Encerramento: 21h de segunda-feira a sexta-feira; 13h aos fim-de-semanas e feriados.
Descarregue aqui o Decreto » https://cutt.ly/bccT1C6
Caros Associados,
Foi possível confirmar há instantes junto da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto que não irão ser publicadas novas Orientações da DGS, pelo que deverão seguir a Orientação 030/2020 – última actualização a 20/07/2020, que estava em vigor aquando do encerramento do Sector em Janeiro último, contudo, sem aulas de grupo.
