AUDIOGEST
AUDIOGEST e PORTUGAL ACTIVO assinam protocolo histórico com condições exclusivas para associados
Faça aqui o download de Pedido de Licenciamento
Poderá enviar o formulário para o e-mail: servicolicenciamento@audiogest.pt
Principais aspectos a tomar em consideração:
- A AUDIOGEST - GDA e a PORTUGAL ACTIVO celebram o primeiro Protocolo entre Artistas e Produtores Fonográficos e a Associação representativa do sector.
- Protocolo tem como objecto a cobrança da remuneração equitativa devida pelos utilizadores como contrapartida da Licença/autorização para a execução pública de fonogramas e vídeos musicais nos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que integram a PORTUGAL ACTIVO.
- Incumprimento por falta de licenciamento dos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins, é punível com pena de prisão até 3 anos e pena de multa, por usurpação de direitos.
- O serviço de licenciamento AUDIOGEST manterá as acções de verificação e retomará os procedimentos judiciais contra os Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que não se licenciem.
Contactos gerais do Serviço de Licenciamento da Audiogest:
Tlf.: 213 137 640 (de 2ª a 6ª feira, das 9:00h - 13:00h e 14:30h - 18:00h)
Email: servicolicenciamento@audiogest.pt
Moradas:
LISBOA : Avenida Barbosa du Bocage, nº113 - 2º Esq. 1050-031
PORTO: Rua Augusto Rosa, 79 4000-098 Porto
AÇORES: Paim Business Center - Rua Engº Deodato Magalhães, nº12 R/CH Escritório 5 9500-786 Ponta Delgada
