IVA/Nutrição - Ofício Circulado Autoridade Tributária e Aduaneira
Caros Associados,
Nos últimos anos a Portugal Activo promoveu várias reuniões junto das entidades governamentais no sentido de clarificar a situação do IVA aplicável aos serviços de nutrição, dado o número elevado de inspeções de IVA nos Clubes de Fitness e Saúde associados da Portugal Activo.
Apesar de todos os esforços da Associação, a AT publicou o ofício circulado, em baixo, cuja aplicabilidade coloca em causa a isenção do IVA nos serviços de nutrição nos Clubes: