Sessão Online com a Prof. Dr.ª Clotilde Palma - IVA/Nutrição | Dia 28 de Abril » 15h30

Na próxima quarta-feira, dia 28 de Abril às 15h30, a Portugal Activo desenvolverá uma sessão online com a Prof. Dr.ª Clotilde Palma sobre o seu último Parecer, produzido em resposta ao mais recente acórdão do TJUE.

Siga o Link para assistir » https://youtu.be/8ibRfPTw7w0

Solicitamos que nos enviem as questões que queiram ver esclarecidas até às 13h00 de terça-feira, dia 27 de abril, para o e-mail info@agap.pt

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Sessão de Esclarecimento Online - IVA/Nutrição | Dia 20 de Abril » 15h30! Não Perca!

Não perca hoje às 15h30, sessão online de respostas às questões dos Associados sobre o tema IVA/Nutrição, com a presença dos Corpos Sociais da Portugal Activo Ana Dâmaso, José Júlio Vale Castro e José Luis Costa.

Siga o Link para assistir » https://youtu.be/CBLfbscZ5F8

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Urgente: Decisão CAAD – IVA/Nutrição: Arquivamento de Processo de Revisão de Decisão Arbitral pedido pela Autoridade Tributária

Caros Associados,

No passado dia 9 de abril, O CAAD indeferiu um recurso interposto pela Autoridade Tributária e Aduaneira a uma decisão arbitral sustentada pelo recente acórdão do TJUE. No dia 21 de abril, o CAAD voltou a indeferir novo recurso da AT relativamente a outro processo.

Recomendamos que todos os Clubes usem esta argumentação na sua defesa aos recursos que a Autoridade Tributária e Aduaneira interpôs ou venha a interpor às ações que tinha perdido.

Decreto n.º 6/2021 » Horário de Funcionamento dos Ginásios

Caros Associados,

Informamos que foi publicado em Diário da República o Decreto n.º 6/2021 que estabelece os seguintes horários de funcionamento para os ginásios:

•    Abertura: sem horário definido;
•    Encerramento: 21h de segunda-feira a sexta-feira; 13h aos fim-de-semanas e feriados.

Descarregue aqui o Decreto » https://cutt.ly/bccT1C6

Reabertura dos Clubes de Fitness » 5 de Abril | Informações Urgentes *ACTUALIZAÇÃO

Caros Associados,

Foi possível confirmar há instantes junto da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto que não irão ser publicadas novas Orientações da DGS, pelo que deverão seguir a Orientação 030/2020 – última actualização a 20/07/2020, que estava em vigor aquando do encerramento do Sector em Janeiro último, contudo, sem aulas de grupo.

PLATAFORMAS PORTUGAL ACTIVO - UM PROJECTO DE SUCESSO

As Plataformas Regionais Portugal Activo têm feito um trabalho extraordinário em algumas regiões do país, existindo já exemplos concretos de apoios atribuídos pelas Autarquias aos Clubes de Fitness locais.

Estes apoios são extramente importantes para a subsistência dos Clubes nesta já longa situação de crise pandémica. O reconhecimento da importância dos Clubes pelas várias Câmaras Municipais, é um sinal da importância do Exercício Físico na melhoria da saúde, qualidade de vida e equilíbrio psíquico e emocional das pessoas.

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