A PassMusica emitiu hoje um comunicado para informar a decisão de suspensão dos contratos de licenciamento, bem como a concessão de licenciamento a título gratuito para as entidades que nesta fase utilizem as plataformas digitais para manter as aulas dirigidas.
Consulte o comunicado na integra AQUI
Decreto n.º 2-A/2020
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, onde se inclui o encerramento obrigatório dos ginásios e academias - Artigo 7º e Anexo I, nº 3.
Consulte o Decreto - https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130473161/details/maximized
Junta-se listagem de diplomas relativos à pandemia do Covid-19.
Na área do Trabalho e Segurança Social destacam-se os seguintes diplomas:
Despacho nº 2836-A/2020 de 2 de março
Âmbito de aplicação: Empregadores públicos
Obriga a que os planos de contingência equacionem:
a) Redução ou suspensão do período de atendimento;
b) Suspensão de eventos ou iniciativas públicas;
c) Suspensão de atividades de formação presencial;
Caro Associado,
Deixamos em baixo um conjunto de esclarecimentos legais acerca da temática do Covid-19 produzidos pelo gabinete de apoio jurídico, APA Lawyers, parceiro Portugal Activo.
Descarregue o documento AQUI
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial.
Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro
Dr. António Costa
A Portugal Activo|AGAP tem desenvolvido um significativo conjunto de ações para que tenhamos um País mais ativo e saudável. Reconhecemos o grande apoio e a partilha de preocupações que esta Associação tem recebido por parte da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto relativamente à necessidade de incrementar o exercício físico em Portugal.
Caros Associados,
Caro Associado,
Junto enviamos um conjunto de questões que têm sido colocadas pelos Associados ao longo dos últimos dias e para as quais solicitámos resposta ao nosso gabinete de apoio jurídico, APA Lawyers, parceiro Portugal Activo.
A Portugal Activo|AGAP tem acompanhado a evolução da situação originada pelo COVID-19, com grande preocupação e responsabilidade.
Tem sido postura desta associação acompanhar em permanência as indicações emanadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) e pelo Governo.
Caro Associado,
Partilhamos por esta via, notícia do jornal online Dinheiro Vivo relativa à situação dos salários dos prestadores de serviços em caso de quarentena, isolamento e doença por Covid-19.
Poderá consultar a noticia na integra aqui: https://www.dinheirovivo.pt/economia/covid-19-quais-as-garantias-para-trabalhadores-a-recibos-verdes/
