Urgente: Decisão CAAD – IVA/Nutrição: Arquivamento de Processo de Revisão de Decisão Arbitral pedido pela Autoridade Tributária

Caros Associados,

No passado dia 9 de abril, O CAAD indeferiu um recurso interposto pela Autoridade Tributária e Aduaneira a uma decisão arbitral sustentada pelo recente acórdão do TJUE. No dia 21 de abril, o CAAD voltou a indeferir novo recurso da AT relativamente a outro processo.

Recomendamos que todos os Clubes usem esta argumentação na sua defesa aos recursos que a Autoridade Tributária e Aduaneira interpôs ou venha a interpor às ações que tinha perdido.

Decreto n.º 6/2021 » Horário de Funcionamento dos Ginásios

Caros Associados,

Informamos que foi publicado em Diário da República o Decreto n.º 6/2021 que estabelece os seguintes horários de funcionamento para os ginásios:

•    Abertura: sem horário definido;
•    Encerramento: 21h de segunda-feira a sexta-feira; 13h aos fim-de-semanas e feriados.

Descarregue aqui o Decreto » https://cutt.ly/bccT1C6

Reabertura dos Clubes de Fitness » 5 de Abril | Informações Urgentes *ACTUALIZAÇÃO

Caros Associados,

Foi possível confirmar há instantes junto da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto que não irão ser publicadas novas Orientações da DGS, pelo que deverão seguir a Orientação 030/2020 – última actualização a 20/07/2020, que estava em vigor aquando do encerramento do Sector em Janeiro último, contudo, sem aulas de grupo.

PLATAFORMAS PORTUGAL ACTIVO - UM PROJECTO DE SUCESSO

As Plataformas Regionais Portugal Activo têm feito um trabalho extraordinário em algumas regiões do país, existindo já exemplos concretos de apoios atribuídos pelas Autarquias aos Clubes de Fitness locais.

Estes apoios são extramente importantes para a subsistência dos Clubes nesta já longa situação de crise pandémica. O reconhecimento da importância dos Clubes pelas várias Câmaras Municipais, é um sinal da importância do Exercício Físico na melhoria da saúde, qualidade de vida e equilíbrio psíquico e emocional das pessoas.

Carta Aberta aos Associados Portugal Activo

Caros Associados
 
Estamos numa área de negócio que privilegia os relacionamentos e as emoções - de pessoas para pessoas. E se os Clubes precisam que os clientes adiram, a Portugal Activo necessita que os Clubes intervenham.
 
Por isso, desejo cumprir o compromisso assumido pelos atuais Corpos Sociais da Portugal Activo de maior proximidade aos Clubes para melhorar o associativismo em cada região.
 

Parecer - IVA/Nutrição

Caros Associados,

Na sequência do recente acórdão do TJUE sobre as atividades de Nutrição nos Ginásios, informamos que disponibilizamos desde já um Parecer sobre esta matéria, de uma respeitada fiscalista, Profa. Dra. Clotilde Palma.

Consideramos da maior importância que este Parecer seja, com a maior urgência,  anexado aos processos em curso pelos advogados dos Clubes.

Faça download do documento aqui » https://www.portugalactivo.pt/parecer-ivanutricao

(Conteúdo reservado a Associados)

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