Urgente: Decisão CAAD – IVA/Nutrição: Arquivamento de Processo de Revisão de Decisão Arbitral pedido pela Autoridade Tributária
Caros Associados,
No passado dia 9 de abril, O CAAD indeferiu um recurso interposto pela Autoridade Tributária e Aduaneira a uma decisão arbitral sustentada pelo recente acórdão do TJUE. No dia 21 de abril, o CAAD voltou a indeferir novo recurso da AT relativamente a outro processo.
Recomendamos que todos os Clubes usem esta argumentação na sua defesa aos recursos que a Autoridade Tributária e Aduaneira interpôs ou venha a interpor às ações que tinha perdido.
Decreto n.º 6/2021 » Horário de Funcionamento dos Ginásios
Caros Associados,
Informamos que foi publicado em Diário da República o Decreto n.º 6/2021 que estabelece os seguintes horários de funcionamento para os ginásios:
• Abertura: sem horário definido;
• Encerramento: 21h de segunda-feira a sexta-feira; 13h aos fim-de-semanas e feriados.
Descarregue aqui o Decreto » https://cutt.ly/bccT1C6
Reabertura dos Clubes de Fitness » 5 de Abril | Informações Urgentes *ACTUALIZAÇÃO
Caros Associados,
Foi possível confirmar há instantes junto da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto que não irão ser publicadas novas Orientações da DGS, pelo que deverão seguir a Orientação 030/2020 – última actualização a 20/07/2020, que estava em vigor aquando do encerramento do Sector em Janeiro último, contudo, sem aulas de grupo.
Reabertura dos Clubes de Fitness » Informações Urgentes
PLATAFORMAS PORTUGAL ACTIVO - UM PROJECTO DE SUCESSO
As Plataformas Regionais Portugal Activo têm feito um trabalho extraordinário em algumas regiões do país, existindo já exemplos concretos de apoios atribuídos pelas Autarquias aos Clubes de Fitness locais.
Estes apoios são extramente importantes para a subsistência dos Clubes nesta já longa situação de crise pandémica. O reconhecimento da importância dos Clubes pelas várias Câmaras Municipais, é um sinal da importância do Exercício Físico na melhoria da saúde, qualidade de vida e equilíbrio psíquico e emocional das pessoas.
Carta Aberta aos Associados Portugal Activo
Caros Associados
Estamos numa área de negócio que privilegia os relacionamentos e as emoções - de pessoas para pessoas. E se os Clubes precisam que os clientes adiram, a Portugal Activo necessita que os Clubes intervenham.
Por isso, desejo cumprir o compromisso assumido pelos atuais Corpos Sociais da Portugal Activo de maior proximidade aos Clubes para melhorar o associativismo em cada região.
Parecer - IVA/Nutrição
Caros Associados,
Na sequência do recente acórdão do TJUE sobre as atividades de Nutrição nos Ginásios, informamos que disponibilizamos desde já um Parecer sobre esta matéria, de uma respeitada fiscalista, Profa. Dra. Clotilde Palma.
Consideramos da maior importância que este Parecer seja, com a maior urgência, anexado aos processos em curso pelos advogados dos Clubes.
Faça download do documento aqui » https://www.portugalactivo.pt/parecer-ivanutricao
(Conteúdo reservado a Associados)
Reabertura dos Clubes de Fitness » 5 de Abril | Informações Complementares
VÍDEO PORTUGAL ACTIVO » #SEGUROPARATREINAR
Somos Essenciais para a saúde, melhoria da qualidade de vida e equilíbrio psíquico e emocional!
Somos Seguros! Fazemos parte da Solução!
Partilhe o vídeo criado pela Portugal Activo e ajude-nos a tornar Portugal um país com pessoas + Activas e + Saudáveis! »Saber Mais
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