Entrou em vigor no passado dia 4 de Outubro a lei 92/2019, que altera o enquadramento legal do Licenciamento para a comunicação pública de música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke (licença dos Produtores, Artistas e Autores), passando a ser enquadrável em regime contraordenacional e punível com coima.

A obrigatoriedade e a operacionalidade do Licenciamento não sofreram quaisquer alterações.

A AGAP | Portugal Activo defende benefícios fiscais em sede de IRS para frequentadores de clubes de 'fitness', considerando que seria uma "mudança de paradigma" e que ajudaria a cumprir metas definidas no programa de Governo.

Na sequência do que foi feito no final de 2018, a AGAP | Portugal Activo irá desenvolver novamente um conjunto de Encontros Regionais pelo país, para os quais gostaria muito de contar com a sua participação. 

Para além de contactar directamente com os nossos Parceiros presentes nos eventos, iremos desenvolver temáticas relacionadas com a conjuntura atual do setor do Fitness & Saúde em Portugal, formação e muito mais.

Caro Associado,

Já poderá descarregar gratuitamente o Barómetro do Fitness em Portugal 2018. 

Este documento apresenta os resultados de um estudo realizado em parceria entre a AGAP | Portugal Activo e a Universidade Autónoma de Lisboa. Enquadra-se num projeto de médio prazo assente numa metodologia científica de recolha de informação anual de forma a permitir a caracterização da atividade nacional dos Clubes de Fitness.

Caro Associado,

Poderá descarregar em baixo as apresentações dos preletores que marcaram presença no 12º Congresso Nacional AGAP | Portugal Activo:

Assista à entrevista concedida pelo Presidente da AGAP | Portugal Activo, José Carlos Reis, à Bwizer!

Siga o link - https://lideresdofitness.pt 

Portugal tem uma das mais baixas taxas de atividade física e desportiva da União Europeia, apresentando, a par da Grécia e da Bulgária, no ano de 2017, um valor de 68% de pessoas inativas - mais 4% face aos resultados de 2013, o que indicia uma preocupante tendência de agravamento da inatividade da população Portuguesa (Cf. Eurobarómetros da UE sobre a Atividade Física, de 2013 e 2017).
 

Caro Associado, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 2/2018, com produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2019, foram introduzidas importantes alterações ao regime contributivo dos trabalhadores independentes, previsto no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Poderá descarregar o documento produzido pelo gabinete de advogados parceiro da AGAP | PORTUGAL ACTIVO que contem todas as informações relevantes relativas a esta matéria.