Notícias em destaque

IVA/Nutrição - Ofício Circulado Autoridade Tributária e Aduaneira

Caros Associados,

Nos últimos anos a Portugal Activo promoveu várias reuniões junto das entidades governamentais no sentido de clarificar a situação do IVA aplicável aos serviços de nutrição, dado o número elevado de inspeções de IVA nos Clubes de Fitness e Saúde associados da Portugal Activo.

Apesar de todos os esforços da Associação, a AT publicou o ofício circulado, em baixo, cuja aplicabilidade coloca em causa a isenção do IVA nos serviços de nutrição nos Clubes:

Protocolo Portugal Activo - Confederação do Desporto de Portugal

A Portugal Activo e a Confederação do Desporto de Portugal celebraram um protocolo de cooperação destinado à promoção de atividades conjuntas, visando contribuir para a promoção do Exercício Físico e do Desporto, numa perspetiva de melhoria da saúde da população em geral e da qualidade das ações especificas das duas instituições. 

A assinatura do protocolo decorreu durante o Congresso Nacional do Desporto, organizado pela CDP nos passados dias 29 e 30 de abril, no Fórum Lisboa.
 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022

Caro Associado,

Foi ontem (18/02) publicada em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022.

Informamos que o presente documento decreta o fim de algumas restrições, entre as quais, a da exigência de certificado digital ou o teste negativo para acesso aos ginásios. A Resolução entra em vigor a 19 de Fevereiro. 

Consulte o documento na integra aqui - https://cutt.ly/xPmLzbK

FIBO 2022 - Obtenha o seu voucher gratuitamente!

A FIBO está de volta!

Graças aos mais de 150.000 visitantes de mais de 100 nacionalidades e 1000 expositores de 49 países, a FIBO é a maior Feira Mundial de Fitness, Bem-Estar e Saúde. Todos os anos, os líderes da indústria reúnem-se em Colónia em busca as últimas inovações para os seus Clubes.

Como habitualmente, os Parceiros da PORTUGAL ACTIVO marcarão presença no certame e estão muito interessados em receber a sua visita e apresentar-lhe todas as novidades. 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 e Actualização da Orientação 030/2020 da DGS

Foi publicada no passado dia 07 de Janeiro de 2022 em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022.

Consulte o documento na integra aqui - https://cutt.ly/7Iqydvf

Remetemos igualmente em baixo a última versão da Orientação 030/2020 da Direção-Geral da Saúde, publicada no dia 09 de Janeiro, relativa a Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, na qual se incluem os Clubes de Fitness.

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