Esclarecimento - Serviços Complementares dos Ginásios

Caros Associados,

Recebemos hoje informação por parte do Governo que os serviços complementares que se encontrem dentro dos Ginásios não poderão funcionar, com as seguintes justificações: 

Fisioterapia
Atividade não permitida, quando realizada em ginásios e academias.
 
Nutrição
Atividade não permitida, quando realizada em ginásios e academias.
 
Hidroterapia
Atividade não permitida, quando realizada em ginásios e academias.
 
Aulas de Formação
Todas as atividades curriculares, formativas e de tempos livres encontram-se suspensas, sem prejuízo da autonomia das instituições do Ensino Superior.
 
Alugueres e Aulas individuais de Ténis e Padel
Os courts de ténis, padel e similares, incluindo em espaço aberto, encontram-se encerrados, nos termos do ponto 4 do anexo I ao Decreto n.º 3-A/2020, de 14 de janeiro. Quanto às aulas individuais, estando em causa uma atividade de prestação de serviços que envolve contacto com o público e não constando a mesma do anexo II ao Decreto n.º 3-A/2020, de 14 de janeiro, tem de concluir-se que não é permitida, nos presentes momento e contexto. Acresce que, estando as atividades curriculares, formativas e de tempos livres suspensas, por maioria de razão, também as presentes aulas estão suspensas. Apenas são permitidas «as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas, sem público e no cumprimento das orientações da DGS» - artigo 34.º/1.
 
Aulas Curriculares e Extra-Curriculares de Escolas
Todas as atividades curriculares, formativas e de tempos livres se encontram suspensas, sem prejuízo da autonomia das instituições de ensino superior.
 
Estágios Curriculares
Todas as atividades curriculares, formativas e de tempos livres encontram-se suspensas, sem prejuízo da autonomia das instituições do Ensino Superior.
 
Treinos Personalizados Individuais Outdoor
Estando em causa uma atividade de prestação de serviços que envolve contacto com o público e não constando a mesma do anexo II ao Decreto n.º 3-A/2020, de 14 de janeiro, tem de concluir-se que a mesma não é permitida, no presente momento. Acresce que, em função da mais recente redação do ponto 9 do anexo I ao Decreto n.º 3-A, de 14 de janeiro, que determina o encerramento de «Parques, jardins, espaços verdes, espaços de lazer, bancos de jardim e similares, salvo exclusivamente enquanto zonas de passagem, sendo vedada a permanência nos mesmos», locais onde essas atividades outdoor teriam lugar, também as mesmas se encontram impedidas por esta via.