Portugal Activo | Carta ao Ministro da Economia - Preocupações sobre o impacto do COVID-19 no Sector
A Portugal Activo | AGAP apresentou ao governo um conjunto de preocupações sobre o impacto que o novo coronavírus COVID-19 está a ter nos Clubes de Fitness e Saúde. Em ofício dirigido ao ministro da Economia e Transição Digital, é feita uma exposição detalhada sobre as dificuldades que o setor atravessa devido à paragem total da atividade, mas também um elencar de propostas destinadas à retoma desta atividade após o controlo da pandemia.
Apesar das medidas que têm sido tomadas pelo Governo para apoiar o tecido empresarial, a Portugal Activo | AGAP teme que as mesmas não sejam suficientes para assegurar a manutenção de muitos dos cerca de 17.000 postos de trabalho e os 1.100 Clubes a operar nesta área. No ofício é referido que alguns destes, são pequenas unidades, em que o Sócio-Gerente, que criou o seu próprio emprego, não pode recorrer a nenhum instrumento para si próprio nesta fase, estando fora de mecanismos como o Layoff simplificado ou o criado para os trabalhadores independentes.
Antecipando que quando a pandemia estiver debelada, os Clubes de Fitness e Saúde terão mais alguns meses de forte quebra na atividade, a Portugal Activo|AGAP defende também que o Governo deveria incluir os diversos CAE do sector na denominada “Linha de Crédito COVID-19”, com uma carência mínima de 12 meses.
Mas a Associação defende igualmente que importará desde já, ter os olhos postos no futuro e refletir sobre um conjunto de medidas que possam, uma vez debelada a crise pandémica, contribuir para a retoma do Sector. Assim, apresentou-se ao ministro da Economia e Transição Digital um conjunto de propostas muito concretas:
- BENEFÍCIOS FISCAIS NO IRS PARA OS UTILIZADORES
- BENEFÍCIOS FISCAIS EM SEDE IRC PARA AS EMPRESAS QUE SUBSIDIEM OS SEUS COLABORADORES QUE PRATICAM EM CLUBES DE FITNESS E SAÚDE OU QUE TÊM GINÁSIOS PRÓPRIOS NA EMPRESA
- DESCIDA DO IVA DO EXERCÍCIO FÍSICO
“As dificuldades dos tempos que se avizinham impõem que se reflita desde já em medidas para salvar um Sector que contribui de forma não despicienda para a economia nacional e para a geração de receita do Estado através dos impostos gerados pelos cerca de 300 milhões de euros de faturação”, refere o ofício enviado ao membro do Governo.
Recorde-se que os vários agentes deste Sector foram desde a primeira hora solidários com as medidas decretadas pelo Governo, antecipando-se inclusivamente às mesmas, através do encerramento voluntário para evitar a disseminação da infeção pelo COVID-19. Esta decisão foi feita de forma socialmente responsável, sendo também essa a postura que levou agora a Portugal Activo | AGAP a formalizar estas propostas que podem ser determinantes para o futuro dos Clubes de Fitness e Saúde do País.
A exposição apresentada junto do ministro Pedro Siza Vieira destaca ainda o papel que o Exercício Físico tem tido nestes dias nos lares dos Portugueses e o constante apelo das entidades Nacionais de Saúde à prática do mesmo. “Infelizmente foi necessária uma Pandemia para reconhecer o importante VALOR deste Sector”, conclui-se no ofício da Portugal Activo | AGAP.
