Sociedade Portuguesa de Autores | Cobranças de Direitos de Autor - Informações Importantes

Caro Associado,
 
Na sequência de contactos efectuados com a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), vimos por este meio esclarecer as seguintes questões:

  • Período de Encerramento Decretado pelo Governo - A SPA irá fazer o acerto do valor a pagar em 2021 dos Associados que tenham sido obrigados a suspender actividade temporariamente ( 1 de Abril a 31 de Maio) e que se encontrassem com a situação regularizada em 2020, durante o período de confinamento. Assim sendo, o valor referente aos dois meses em questão, será abatido ao valor da licença de 2021.
  • Aulas Online - Em relação as aulas On-Line, a SPA por cortesia para com os Associados, não irá fazer a cobrança da licença para as aulas online aos Associados até à data de 30 de Junho de 2020.  A partir de 1 de Julho, os Clubes que leccionem aulas online (independentemente da plataforma utilizada) deverão enviar um e-mail para : DEDIM - Novas Tecnologias novas.tecnologias@spautores.pt, a fim de obterem o respectivo licenciamento.
  • Aulas ao Ar Livre - Quanto às aulas efectuadas para os seus sócios, em espaço ao ar livre, a SPA não irá efectuar cobranças adicionais (desde que o Clube possua a autorização/ licenciamento para essa função) enquanto não existir da parte das entidades oficiais a informação de que a actividade dos ginásios poderá decorrer de forma normal sem quaisquer constrangimentos.