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Portugal Activo | Carta ao Ministro da Economia - Preocupações sobre o impacto do COVID-19 no Sector

A Portugal Activo | AGAP apresentou ao governo um conjunto de preocupações sobre o impacto que o novo coronavírus COVID-19 está a ter nos Clubes de Fitness e Saúde. Em ofício dirigido ao ministro da Economia e Transição Digital, é feita uma exposição detalhada sobre as dificuldades que o setor atravessa devido à paragem total da atividade, mas também um elencar de propostas destinadas à retoma desta atividade após o controlo da pandemia.

PASSMÚSICA ESTENDE CAMPANHA SOLIDÁRIA A EMPRESAS, ATIVIDADES SUSPENSAS E ESTABELECIMENTOS ENCERRADOS

A PassMusica emitiu hoje um comunicado para informar a decisão de suspensão dos contratos de licenciamento, bem como a concessão de licenciamento a título gratuito para as entidades que nesta fase utilizem as plataformas digitais para manter as aulas dirigidas.

Consulte o comunicado na integra AQUI

Decreto n.º 2-A/2020 - Encerramento obrigatório dos Ginásios

Decreto n.º 2-A/2020

Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, onde se inclui o encerramento obrigatório dos ginásios e academias - Artigo 7º e Anexo I, nº 3.

Consulte o Decreto - https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130473161/details/maximized 

Resumo dos diplomas legais relativos à pandemia do Covid-19

Junta-se listagem de diplomas relativos à pandemia do Covid-19. 
 
Na área do Trabalho e Segurança Social destacam-se os seguintes diplomas:
 
Despacho nº 2836-A/2020 de 2 de março
 
Âmbito de aplicação: Empregadores públicos
 
Obriga a que os planos de contingência equacionem:
 
a) Redução ou suspensão do período de atendimento;
 
b) Suspensão de eventos ou iniciativas públicas;
 
c) Suspensão de atividades de formação presencial;
 

Carta ao Primeiro Ministro

Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro
Dr. António Costa

A Portugal Activo|AGAP tem desenvolvido um significativo conjunto de ações para que tenhamos um País mais ativo e saudável. Reconhecemos o grande apoio e a partilha de preocupações que esta Associação tem recebido por parte da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto relativamente à necessidade de incrementar o exercício físico em Portugal.

Covid-19: Trabalhadores independentes terão de pedir apoio já para receber em Abril

Noticia jornal Expresso | 14-03-2020

O governo já publicou em Diário da República as medidas excepcionais tomadas por causa do Coronavirus. O apoio aos trabalhadores é uma delas desde que haja redução do seu rendimento. O apoio tem a duração de um mês mas é prorrogável mensalmente. 

Poderá consultar a noticia na integra aqui: https://expresso.pt/economia/2020-03-14-Covid-19-Trabalhadores-independentes-terao-de-pedir-apoio-ja-para-receber-em-abril

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