A PassMusica emitiu hoje um comunicado para informar a decisão de suspensão dos contratos de licenciamento, bem como a concessão de licenciamento a título gratuito para as entidades que nesta fase utilizem as plataformas digitais para manter as aulas dirigidas.
Consulte o comunicado na integra AQUI
Decreto n.º 2-A/2020
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, onde se inclui o encerramento obrigatório dos ginásios e academias - Artigo 7º e Anexo I, nº 3.
Consulte o Decreto - https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130473161/details/maximized
Junta-se listagem de diplomas relativos à pandemia do Covid-19.
Na área do Trabalho e Segurança Social destacam-se os seguintes diplomas:
Despacho nº 2836-A/2020 de 2 de março
Âmbito de aplicação: Empregadores públicos
Obriga a que os planos de contingência equacionem:
a) Redução ou suspensão do período de atendimento;
b) Suspensão de eventos ou iniciativas públicas;
c) Suspensão de atividades de formação presencial;
Caro Associado,
Deixamos em baixo um conjunto de esclarecimentos legais acerca da temática do Covid-19 produzidos pelo gabinete de apoio jurídico, APA Lawyers, parceiro Portugal Activo.
Descarregue o documento AQUI
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial.
Tenha acesso na integra ao documento que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
Clique AQUI
Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro
Dr. António Costa
A Portugal Activo|AGAP tem desenvolvido um significativo conjunto de ações para que tenhamos um País mais ativo e saudável. Reconhecemos o grande apoio e a partilha de preocupações que esta Associação tem recebido por parte da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto relativamente à necessidade de incrementar o exercício físico em Portugal.
Noticia jornal Expresso | 14-03-2020
O governo já publicou em Diário da República as medidas excepcionais tomadas por causa do Coronavirus. O apoio aos trabalhadores é uma delas desde que haja redução do seu rendimento. O apoio tem a duração de um mês mas é prorrogável mensalmente.
Poderá consultar a noticia na integra aqui: https://expresso.pt/economia/2020-03-14-Covid-19-Trabalhadores-independentes-terao-de-pedir-apoio-ja-para-receber-em-abril
Por favor na próxima semana não se dirijam aos centros de saúde para pedir baixa para ficarem com os filhos até aos 12 anos. Caso necessitem de ficar com eles haverá um documento a preencher para a segurança social, repito não é BAIXA! Podem fazer o download do documento no site da Segurança Social (secção formulários - Modelo GF88-DGSS).
Caros Associados,
