PAN apresenta propostas favoráveis à prática de exercício físico em contexto de ginásio, reconhecendo que a criação de um incentivo fiscal, é importante para a adopção deste tipo de práticas saudáveis com repercussões positivas para a saúde.
Caro Associado,
Descarregue AQUI um documento que o ajudará na implementação do Serviço de Nutrição no seu Clube de Fitness e Saúde.
O Portugal Activo | AGAP criticou em comunicado a ausência de propostas orçamentais para a atividade física que respondam às necessidades identificadas, comprometendo o objetivo definido pelo próprio Governo de fazer do país um dos mais ativos da Europa.
Deixamos em baixo um apanhado das notícias veiculadas através da comunicação social acerca desta matéria.
A Portugal Activo|AGAP e a ADOP unem-se na prevenção dos perigos do uso de substâncias prejudiciais à saúde
A Portugal Activo|AGAP e Autoridade Antidopagem de Portugal (ADOP) vão colaborar na educação e sensibilização das consequências resultantes da utilização de substâncias perigosas para a saúde. As duas entidades assinaram hoje, dia 17 de dezembro, um protocolo de cooperação, com vista à realização de ações de formação destinadas a profissionais do Health & Fitness.
Caro associado,
Vimos pelo presente dar-lhe nota de uma nova decisão do Centro de Arbitragem Administrativa relativamente ao serviço de nutrição nos Clubes de Fitness & Saúde. A mesma contou com a intervenção na defesa do requerente da APA Lawyers (gabinete de Advogados da AGAP | Portugal Activo).
No link em baixo poderá aceder ao conteúdo integral do acórdão revisto e composto para respeitar a privacidade do requerente.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AGAP | Portugal Activo
Decorreu ontem na sede da Abreu Advogados, o lançamento da Enciclopédia de Direito do Desporto, coordenada pelo Dr. Alexandre Mestre.
Esta edição da Gestelegal conta com a colaboração de mais de 200 especialistas portugueses e brasileiros, entre juristas, advogados, docentes e agentes desportivos, com actividade nos setores público e privado.
Trata-se de uma obra de referência, essencial para qualquer profissional do desporto em Portugal.
Entrou em vigor no passado dia 4 de Outubro a lei 92/2019, que altera o enquadramento legal do Licenciamento para a comunicação pública de música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke (licença dos Produtores, Artistas e Autores), passando a ser enquadrável em regime contraordenacional e punível com coima.
A obrigatoriedade e a operacionalidade do Licenciamento não sofreram quaisquer alterações.
