Tenha acesso na integra ao documento que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
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Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro
Dr. António Costa
A Portugal Activo|AGAP tem desenvolvido um significativo conjunto de ações para que tenhamos um País mais ativo e saudável. Reconhecemos o grande apoio e a partilha de preocupações que esta Associação tem recebido por parte da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto relativamente à necessidade de incrementar o exercício físico em Portugal.
Noticia jornal Expresso | 14-03-2020
O governo já publicou em Diário da República as medidas excepcionais tomadas por causa do Coronavirus. O apoio aos trabalhadores é uma delas desde que haja redução do seu rendimento. O apoio tem a duração de um mês mas é prorrogável mensalmente.
Poderá consultar a noticia na integra aqui: https://expresso.pt/economia/2020-03-14-Covid-19-Trabalhadores-independentes-terao-de-pedir-apoio-ja-para-receber-em-abril
Por favor na próxima semana não se dirijam aos centros de saúde para pedir baixa para ficarem com os filhos até aos 12 anos. Caso necessitem de ficar com eles haverá um documento a preencher para a segurança social, repito não é BAIXA! Podem fazer o download do documento no site da Segurança Social (secção formulários - Modelo GF88-DGSS).
Caros Associados,
Caro Associado,
Junto enviamos um conjunto de questões que têm sido colocadas pelos Associados ao longo dos últimos dias e para as quais solicitámos resposta ao nosso gabinete de apoio jurídico, APA Lawyers, parceiro Portugal Activo.
A Portugal Activo|AGAP tem acompanhado a evolução da situação originada pelo COVID-19, com grande preocupação e responsabilidade.
Tem sido postura desta associação acompanhar em permanência as indicações emanadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) e pelo Governo.
Caro Associado,
Partilhamos por esta via, notícia do jornal online Dinheiro Vivo relativa à situação dos salários dos prestadores de serviços em caso de quarentena, isolamento e doença por Covid-19.
Poderá consultar a noticia na integra aqui: https://www.dinheirovivo.pt/economia/covid-19-quais-as-garantias-para-trabalhadores-a-recibos-verdes/
O Governo deixou claras as regras que deverão ser aplicadas e a parte dos salários que deverá ser paga em cada um dos casos, do teletrabalho à baixa médica, passando pelo isolamento e pela situação de assistência à família.
Foi publicado o Despacho n.º 2875-A/2020 relativo aos empregadores privados, ficando esclarecidas as dúvidas sobre a globalidade dos trabalhadores.
Caro Associado,
Deixamos em baixo algumas recomendações e medidas de prevenção aplicáveis a todos os utentes e colaboradores do seu Clube.
Reforçamos que estas informações são aplicáveis para a conjuntura presente da doença em Portugal. Se a fase atual de contenção passar para uma fase de disseminação (mitigação) estas orientações poderão ter que ser alteradas.
