PassMúsica
PASSMÚSICA e PORTUGAL ACTIVO assinam protocolo histórico com condições exclusivas para associados
Faça aqui o download de Pedido de Licenciamento
Poderá enviar o formulário para o e-mail: info@passmusica.pt
Principais aspectos a tomar em consideração:
- A AUDIOGEST e GDA, unidas sob a marca PASSMÚSICA e a PORTUGAL ACTIVO celebram o primeiro Protocolo entre Artistas e Produtores Fonográficos e a Associação representativa do sector.
- Protocolo tem como objecto a cobrança da remuneração equitativa devida pelos utilizadores como contrapartida da Licença/autorização para a execução pública de fonogramas e vídeos musicais nos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que integram a PORTUGAL ACTIVO.
- Incumprimento por falta de licenciamento dos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins, é punível com pena de prisão até 3 anos e pena de multa, por usurpação de direitos.
- O serviço de licenciamento PASSMÚSICA manterá as acções de verificação e retomará os procedimentos judiciais contra os Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que não se licenciem.
Morada:
Avenida Barbosa du Bocage,
nº113 - 2º ESQº Lisboa
1050-031
