Passmusica
PASSMÚSICA e AGAP assinam protocolo histórico com condições exclusivas para associados
Faça aqui o download de Pedido de Licenciamento
Poderá enviar o formulário para o e-mail: info@passmusica.pt
Principais aspectos a tomar em consideração:
- A AUDIOGEST e GDA, unidas sob a marca PASSMÚSICA e a AGAP celebram o primeiro Protocolo entre Artistas e Produtores Fonográficos e a Associação representativa do sector.
- Protocolo tem como objecto a cobrança da remuneração equitativa devida pelos utilizadores como contrapartida da Licença/autorização para a execução pública de fonogramas e vídeos musicais nos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que integram a AGAP.
- Associados da AGAP que adiram ao Protocolo até final de Outubro de 2008 beneficiarão de forma exclusiva – para além de uma redução nas tarifas - de um desconto significativo sobre o valor devido pelo pagamento dos Direitos Conexos a Artistas e Produtores.
- Apesar de terem prosseguido as acções de verificação aos Ginásios, a PASSMÚSICA não avançou para processos judiciais contra as empresas incumpridores por estarem em curso negociações com a AGAP.
- Incumprimento por falta de licenciamento dos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins, é punível com pena de prisão até 3 anos e pena de multa, por usurpação de direitos.
- O serviço de licenciamento PASSMÚSICA manterá as acções de verificação e retomará os procedimentos judiciais contra os Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que não se licenciem.
Caso prentenda, poderá consultar aqui o protocolo na íntegra.
Morada:
Av. Sidónio Pais 20 R/C Dtº
1050-215 Lisboa
