Passmusica

 

PASSMÚSICA e AGAP assinam protocolo histórico com condições exclusivas para associados

Conheça AQUI o tarifário 2019

Faça aqui o download de Pedido de Licenciamento

Poderá enviar o formulário para o e-mail: info@passmusica.pt

Principais aspectos a tomar em consideração:

  • A AUDIOGEST e GDA, unidas sob a marca PASSMÚSICA e a AGAP celebram o primeiro Protocolo entre Artistas e Produtores Fonográficos e a Associação representativa do sector.
  • Protocolo tem como objecto a cobrança da remuneração equitativa devida pelos utilizadores como contrapartida da Licença/autorização para a execução pública de fonogramas e vídeos musicais nos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que integram a AGAP.
  • Associados da AGAP que adiram ao Protocolo até final de Outubro de 2008 beneficiarão de forma exclusiva – para além de uma redução nas tarifas - de um desconto significativo sobre o valor devido pelo pagamento dos Direitos Conexos a Artistas e Produtores.
  • Apesar de terem prosseguido as acções de verificação aos Ginásios, a PASSMÚSICA não avançou para processos judiciais contra as empresas incumpridores por estarem em curso negociações com a AGAP.
  • Incumprimento por falta de licenciamento dos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins, é punível com pena de prisão até 3 anos e pena de multa, por usurpação de direitos.
  • O serviço de licenciamento PASSMÚSICA manterá as acções de verificação e retomará os procedimentos judiciais contra os Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que não se licenciem. 

Caso prentenda, poderá consultar aqui o protocolo na íntegra. 

Morada:

Av. Sidónio Pais 20 R/C Dtº
1050-215 Lisboa