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PASSMÚSICA e PORTUGAL ACTIVO assinam protocolo histórico com condições exclusivas para associados

Conheça AQUI o tarifário 2021

Faça aqui o download de Pedido de Licenciamento

Poderá enviar o formulário para o e-mail: info@passmusica.pt

Principais aspectos a tomar em consideração:

  • A AUDIOGEST e GDA, unidas sob a marca PASSMÚSICA e a PORTUGAL ACTIVO celebram o primeiro Protocolo entre Artistas e Produtores Fonográficos e a Associação representativa do sector.
  • Protocolo tem como objecto a cobrança da remuneração equitativa devida pelos utilizadores como contrapartida da Licença/autorização para a execução pública de fonogramas e vídeos musicais nos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que integram a PORTUGAL ACTIVO.
  • Incumprimento por falta de licenciamento dos Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins, é punível com pena de prisão até 3 anos e pena de multa, por usurpação de direitos.
  • O serviço de licenciamento PASSMÚSICA manterá as acções de verificação e retomará os procedimentos judiciais contra os Ginásios, Academias desportivas, espaços de fitness e afins que não se licenciem. 

Morada:

Avenida Barbosa du Bocage,
nº113 - 2º ESQº Lisboa
1050-031